NOTÍCIAS
Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos
24 DE OUTUBRO DE 2023
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10), termo de cooperação técnica para aperfeiçoamento técnico e cooperação institucional visando à autocomposições de conflitos. O termo foi assinado pelo vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, pelo procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e pela vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gugel.
Cooperação
O acordo de cooperação prevê que, nas audiências pré-processuais realizadas pelo TST em que seja pertinente a participação do MPT, a instituição será previamente notificada e habilitada no sistema processual para acessar as informações disponíveis nos autos. Também está previsto o aperfeiçoamento técnico, de cooperação institucional e de desenvolvimento de ações conjuntas para capacitação dos que atuam nas autocomposições, entre outras atribuições.
Acolhimento
Na solenidade, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga lembrou que há uma vocação cada vez maior para que a autonomia de vontade das partes seja consagrada dentro do limite do respeito e da solução pacífica por meio da conciliação. “Este acordo é o aperfeiçoamento da autocomposição de conflitos, bem como da participação do MPT nas audiências pré-processuais”, afirmou. “Ele reforça o propósito de um novo modelo de atuação processual, trazendo o acolhimento e o entendimento como fonte de construção de uma sociedade justa e equilibrada”.
Consenso e escuta ativa
O procurador-geral José de Lima ressaltou a coragem e a esperança necessárias para se chegar a um acordo. “Precisamos estimular, antes dos julgamentos, o caminhar para o consenso, e, neste sentido, a assinatura desse acordo favorece o MPT, a Justiça do Trabalho e principalmente a sociedade”.
Também neste sentido, a vice-procuradora Maria Aparecida Gugel disse que o acordo reforça o poder da escuta ativa e serve de instrumento pacificador e de autodeterminação das partes em decidir o que for melhor para ambas”.
Fonte: TST
The post Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Dados do 2º Censo do Judiciário apontam o envelhecimento dos quadros da Justiça
08 de novembro de 2023
Pela primeira vez na história, haverá gerações dentro do Poder Judiciário que completarão 50 anos de carreira...
Portal CNJ
Oficial de Justiça demitido no RS é multado por litigância de má-fé no CNJ
08 de novembro de 2023
Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de pagar multa ao Conselho...
Portal CNJ
Em Tocantins, criança com deficiência é adotada a partir da busca ativa
08 de novembro de 2023
Era uma vez uma menininha conhecida como Raio de Sol e sua história que lembra os contos de fadas infantis, com...
Portal CNJ
Programa Fazendo Justiça realiza visita técnica à Central de Vagas do Maranhão
08 de novembro de 2023
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações...
Portal CNJ
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais
08 de novembro de 2023
“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e,...
