Portal CNJ

“As diferentes infâncias precisam de você”: O IR pode garantir direitos das crianças e dos adolescentes
15 de março de 2023

Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita...

Portal CNJ

Desembargador é aposentado compulsoriamente por quebra de imparcialidade em decisão
15 de março de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com...

Portal CNJ

Tribunal do Rio promove seminário sobre o Dia mundial do Consumidor
15 de março de 2023

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor – celebrado em 15 de março –, o Tribunal de Justiça do Estado do...

Anoreg RS

Anoreg/BR conversa com especialistas sobre as Estatísticas de Registro Civil do IBGE
15 de março de 2023

Em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o número de mortes teve um salto e bateu recorde no Brasil, enquanto...

Anoreg RS

Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
15 de março de 2023

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).