NOTÍCIAS
Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional
10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, 2 anos. O fato ocorrido em 26 de janeiro, no município de Coronel Antonino, em Mato Grosso do Sul, causou grande comoção pública.
A menina chegou à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município sul-mato-grossense sem vida, com graves lesões. A mãe e o padrasto foram presos preventivamente acusados de homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável.
O ofício assinado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, solicita informações às 10ª e 11ª Varas dos Juizados Especiais, onde tramitam processos de maus-tratos contra a criança, e à Vara de Família, sobre o pedido de guarda do pai de Sophia. Ele ingressou algumas vezes com pedido de guarda unilateral, sendo indeferido.
As informações devem ser enviadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) no prazo cinco dias.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Apuração do caso Sophia, em MS, será acompanhada pela Corregedoria Nacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas
21 de março de 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Concurso para juiz no Maranhão realiza etapa pioneira de heteroidentificação
21 de março de 2023
No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do...
Anoreg RS
Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças
21 de março de 2023
Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação
Anoreg RS
Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
21 de março de 2023
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...
Anoreg RS
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
21 de março de 2023
Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...
