NOTÍCIAS
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
26 DE JUNHO DE 2023
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (29/6), a partir das 11h.
Na segunda edição do webinário da série Inspeção Judicial: desafios e benefícios, a juíza federal da 1ª Região Jaíza Fraxe apresentará sua experiência na realização de inspeções judiciais em processos que correm na 1ª Vara Federal do Amazonas. O objetivo é contextualizar a importância do instituto no âmbito do julgamento de demandas complexas, com demandas ambientais e referentes a defesa dos direitos humanos por meio da análise de casos concretos.
O evento será realizado pela plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até o dia 28 de junho.
Realidade dos fatos
A inspeção judicial pode ser determinada pelo juiz e pela juíza, de ofício ou por requerimento da parte, em qualquer fase do processo, conforme previsto no artigo 481 do Código de Processo Civil. O instituto permite o juiz ou a juíza da causa se aproximem da realidade dos fatos e obtenham esclarecimentos das partes ou de seus representantes legais, além de auxiliar no melhor diagnóstico da verdadeira demanda e na construção de soluções por meio de acordos.
Os desafios e benefícios da realização das inspeções judiciais está sendo trabalhada no âmbito do Projeto Demandas Complexas, como forma de viabilizar e de promover segurança jurídica a decisões judiciais e efetivar sua execução em processos complexos.
Durante o webinário, o CNJ deve apresentar casos reais, a partir dos quais serão debatidos os desafios e os benefícios da utilização das inspeções judiciais. O evento é destinado a todo o Sistema de Justiça, incluindo membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advocacia e estudantes de direito.
A primeira edição do webinário aconteceu no dia 15 de junho e pode ser revisto aqui.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em 2024
30 de agosto de 2023
Representantes de todos os segmentos de Justiça estiveram reunidos nessa terça-feira (29/8) para apresentar as...
Portal CNJ
Encontro ressalta o potencial da cooperação para viabilizar melhores decisões judiciais
29 de agosto de 2023
A busca por fluidez, agilidade e eficácia no intercâmbio entre instituições da própria Justiça e também dos...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional apresenta desempenho para alcance de Metas e Diretrizes em 2023
29 de agosto de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o resultado das Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023, ao longo do...
Portal CNJ
CNJ lança ciclo de monitoramento da aplicação de resolução da Lei Geral de Proteção de Dados
29 de agosto de 2023
Na sexta-feira (25/8), foi lançado o ciclo de monitoramento e avaliação do resultado regulatório da Resolução...
Portal CNJ
Justiça eleitoral de Tocantins entrega 1º título a jovens em Luzimangues
29 de agosto de 2023
O presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, visitou nesta...
