NOTÍCIAS
CNJ divulga resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde
23 DE OUTUBRO DE 2023
O resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível no portal do Conselho para consulta. O Prêmio visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública, privada e suplementar.
Ao todo, 14 práticas foram classificadas e pontuaram nas categorias Sistema de Justiça, que inclui órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Empresas e Sociedade Civil Organizada; e Poder Público.
O prêmio também vai condecorar práticas nas categorias Tribunal e Juiz. Nesse caso, as iniciativas seguem as etapas previstas pela Portaria CNJ n. 140/2019, da admissibilidade à aprovação em sessão plenária do CNJ, até a publicação no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A previsão é que as práticas em Saúde a serem premiadas pelo CNJ nessas categorias sejam divulgadas no dia 16 de novembro de 2023.
As cinco categorias estão representadas nos dois eixos temáticos do prêmio. No Eixo Temático I, serão reconhecidas as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos. No Eixo Temático 2, as iniciativas devem apresentar resultados voltados ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde.
Fonajus
O Prêmio Justiça & Saúde é organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), sob a coordenação do CNJ. A atribuição do Fórum é elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área de saúde.
O colegiado é composto por integrantes da magistratura que atuam em unidades jurisdicionais que tratam de demandas referentes ao direito à saúde, podendo contar com o auxílio de autoridades e especialistas, especialmente do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Federal, dos Estados e do Distrito Federal, das Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil, de universidades e outras instituições de pesquisa.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ divulga resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Inscrições encerradas para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart
28 de novembro de 2023
O evento acontecerá nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília-DF
Portal CNJ
Soluções concretas em Direitos Humanos são fruto do diálogo com a sociedade, diz presidente do CNJ
28 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) sob a...
Portal CNJ
Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12
28 de novembro de 2023
Um total de R$ 356.932.961,28 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) será liberado pelo Tribunal Regional Federal...
Portal CNJ
CNJ assina convênio para capacitação de juízes e promotores de países membros da OEA
28 de novembro de 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
Portal CNJ
Justiça entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio (BA)
28 de novembro de 2023
“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois...
