NOTÍCIAS
CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17
11 DE ABRIL DE 2023
“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado na segunda-feira (17/4) no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e transmitido pelo Canal do órgão no YouTube. O evento, que conta com programação diversificada, trará apresentações de pesquisas voltadas à aplicação do art 227 da CF, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A seguir, haverá um painel temático coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Lívia Marques Peres, coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, sobre “Relatos de invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino”.
No evento, será lançada e debatida a obra: A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras, que relata a pesquisa realizada pelo Instituto Alana e a FGV Direito SP e serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Para participar do seminário, as pessoas interessadas devem fazer suas inscrições até o dia 16 de abril por meio de formulário eletrônico.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
26 de abril de 2023
I – o primeiro campo (CCCCCC) será constituído de 6 (seis) dígitos e indicará o Código Nacional da Serventia...
Portal CNJ
Justiça do Maranhão vai homenagear melhores práticas do Projeto “Registro para Todos”
26 de abril de 2023
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageará gestores municipais que alcançarem o melhor...
Portal CNJ
Central que regula ocupação prisional com incidência do Judiciário avança na Paraíba
26 de abril de 2023
Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
26 de abril de 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
Anoreg RS
STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio
26 de abril de 2023
O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova.
