NOTÍCIAS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 DE MAIO DE 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça piauiense lança inteligência artificial para otimizar prestação jurisdicional
18 de abril de 2023
O Opala Lab (Laboratório de Inovação) do Tribunal de Justiça do Piauí apresentou dois projetos desenvolvidos...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ visita varas híbridas de violência doméstica no MT
18 de abril de 2023
Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo
18 de abril de 2023
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de Boa Vista disponibiliza tradutor em libras durante audiência
18 de abril de 2023
Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
Portal CNJ
Ministra Rosa Weber participa de reunião sobre segurança nas escolas
18 de abril de 2023
A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos...
