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Seminário debate caminhos para efetivar julgamento com perspectiva de gênero
03 de março de 2023

Diante dos altos índices de violência de gênero no Brasil e do compromisso com a Agenda 2030 da Organização das...

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CNJ divulga calendário de visitas guiadas para o primeiro semestre
03 de março de 2023

Com programação voltada ao cidadão, em especial para alunos de graduação e pós-graduação do curso de...

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Ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres
03 de março de 2023

“Quando a gente anda pelo Brasil, a sensação que se tem é que foi um país construído apenas por mãos...

Anoreg RS

Artigo – Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino
03 de março de 2023

Dando seguimento à série Assinaturas Eletrônicas e a lei 14.382/2022, hoje encerramos o ciclo enfrentando o...

Anoreg RS

STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
03 de março de 2023

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito...