NOTÍCIAS
Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4
17 DE ABRIL DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a fim de averiguar se houve descumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran.
Conforme noticiado amplamente pela imprensa nacional, o desembargador federal teria atendido a pedido do Ministério Público Federal e considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia ter revogado a ordem de prisão do advogado após o STF ter determinado a suspensão do trâmite das ações.
O ministro Salomão, em sua decisão, destacou que a decisão proferida pelo magistrado do TRF4 pode, em tese, ter desrespeitado deliberadamente a ordem de instâncias superiores, o que, se comprovado, pode ter implicações disciplinares.
Sendo assim, o ministro corregedor determinou a instauração do processo e a intimação, com urgência, do desembargador federal Marcelo Malucelli e do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que, o prazo de cinco dias, prestem informações que entenderem pertinentes.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Cartórios e inteligência artificial: uma realidade do século XXI
04 de maio de 2023
No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict...
Anoreg RS
Cibercriminosos utilizam nome de órgãos públicos para aplicar golpes
04 de maio de 2023
Golpes envolvendo nome de órgãos públicos têm sido cada vez mais frequentes.
Portal CNJ
Proteção da infância nas plataformas digitais: Webinar discute papel da Justiça
04 de maio de 2023
O papel do sistema de Justiça do Brasil ante a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos veiculados por...
Portal CNJ
Judiciário atinge 100% de processos digitalizados e migrados ao PJe
04 de maio de 2023
Todos os 1.044.773 processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Maranhão – tanto na primeira,...
Portal CNJ
Justiça de Pernambuco debate propostas para melhoria do sistema carcerário e socioeducativo
04 de maio de 2023
Magistrados e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema...
