NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre
30 DE MARçO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC) e de São Paulo (TJSP). As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário, independentemente de evidências de irregularidade.
O calendário semestral, conforme a Portaria n. 18/2023, prevê que o TJRN será inspecionado entre os dias 10 e 12 de abril. Na sequência, de 24 a 26 de abril, será a vez do TJPA. A equipe da Corregedoria estará no TJPE entre 8 e 12 de maio e, no TJSE, no período de 22 a 25 do mesmo mês. Em junho, dos dias 12 a 14, os trabalhos ocorrem no TJAL e, de 26 a 30, no TJRJ. Por fim, o TJAC passa por inspeção de 3 a 5 de julho e o TJSP, de 17 a 21, encerrando a programação do primeiro semestre. Este ano, já foram inspecionados os Tribunais de Justiça do Amapá e do Maranhão.
Atribuições
O corregedor nacional de Justiça também especificou as atribuições de juízes e juízas auxiliares que irão assessorá-lo em procedimentos, atos e assuntos para realização das funções do órgão. A Portaria n. 75/2022 prevê que os membros da equipe poderão solicitar, por despacho, informações às corregedorias locais e às demais unidades do CNJ e determinar autuação de procedimentos de competência da Corregedoria Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
e-Cartório – Central de Certidões
18 de abril de 2023
Durante a pandemia, minorando o baque econômico, muitas foram as transações que só tiveram espaço de acontecer...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal para debate de pautas notariais e registrais
18 de abril de 2023
O encontro foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Anoreg RS
STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
18 de abril de 2023
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo...
Anoreg RS
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
18 de abril de 2023
O ministro Salomão destacou que está sob o crivo da Corregedoria a atuação de 17 mil juízes e juízas, de 94...
Anoreg RS
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
18 de abril de 2023
A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...
