NOTÍCIAS
Corregedoria vai apurar conduta de juíza que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba
18 DE JULHO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramitam os processos da Operação Lava Jato. O pedido, ajuizado pelo advogado Antônio Celso Garcia, alega parcialidade da magistrada na condução de ações e violação do princípio da impessoalidade.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destaca que a apuração se justifica “tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância correcional, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.
Segundo o autor da Reclamação Disciplinar 0004236-19.2023.2.00.0000, Gabriela Hardt tinha conhecimento de fatos potencialmente criminosos praticados pelo então juiz Sérgio Fernando Moro e por procuradores da República, mas não agiu. O advogado destaca haver violação do princípio da impessoalidade, pois a magistrada teria conduzido, ora com velocidade fora do comum, ora com demora injustificada, processos que o envolviam.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria vai apurar conduta de juíza que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
Anoreg RS
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral vai apoiar eleição para Conselho Tutelar em todo o território nacional
01 de setembro de 2023
A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional,...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de Campinas e MPT fazem entrega simbólica de valores a Unicamp
01 de setembro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta...
Portal CNJ
Seminário debate ações afirmativas para a equidade racial no Judiciário
01 de setembro de 2023
As principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial estarão em debate nesta segunda...