NOTÍCIAS
Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
27 DE ABRIL DE 2023
Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o Programa Permanente de Regularização Fundiária e anunciou a criação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevendo esforços concentrados na última semana do mês de agosto.
“Todos os que estão aqui sabem a dificuldade que é a questão fundiária em um Estado continental como o Pará, sobretudo porque alguns relatórios apontam aumento de conflitos”, afirmou o corregedor. De acordo com o ministro, o programa visa beneficiar as famílias e a sociedade como um todo, especialmente para a redução da violência no Estado.
O programa também fortalecerá a governança fundiária; a promoção da Justiça; o acesso regular à terra; a segurança jurídica; e a proteção ambiental. Segundo o corregedor, as redes dos tribunais – incluindo registradores, marcadores, governo do estado, institutos de terra – e as corregedorias locais contarão com mapas de georreferenciamento para fazerem a regularização fundiária.
“Essa iniciativa objetiva o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade, para o enfrentamento da grilagem de terras, que é tão intensa em nosso estado”, explicou a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
A presidente da corte paraense agradeceu a parceria do CNJ: “Sabe-se que a atuação institucional do Conselho é de extrema relevância em nosso País, visando sempre ao aperfeiçoamento da Justiça Nacional”, destacou.
A cerimônia também marcou o término dos trabalhos da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do TJPA e das serventias extrajudiciais paraenses, iniciados em 24 de abril. “Essa atuação, que é a principal da corregedoria, é oportunidade única de ajudarmos a resolver os problemas, além de conhecermos as boas práticas”, constatou o corregedor.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
The post Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação
23 de março de 2023
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de...
Portal CNJ
Instituições de pesquisa têm até 10 de maio para submeter propostas ao CNJ sobre aperfeiçoamento do judiciário
23 de março de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para que instituições de ensino e pesquisa...
Portal CNJ
Gestão de Processos será o foco de encontro de Gestão Estratégica do Judiciário na próxima semana
23 de março de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o 2º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS entrega convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
23 de março de 2023
Portal CNJ
Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que retomará julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
22 de março de 2023
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
