NOTÍCIAS
Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia
02 DE OUTUBRO DE 2023
Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados para as audiências de custódia, insumos emergenciais estão sendo entregues pela equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), no Fórum Gumersindo Bessa, durante as entrevistas sociais.
A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado da Justiça, por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), do Tribunal de Justiça de Sergipe com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa Fazendo Justiça.
Os primeiros insumos emergenciais foram provenientes de Acordos de Não Persecução Penal propostos pelo Ministério Público e homologados pela juíza da 3ª Criminal de Nossa Senhora do Socorro, Jocelaine Costa, que totalizaram: 44 (quarenta e quatro) camisas brancas, 20 sandálias, além de lanches individuais.
A APEC é um serviço vinculado à Ciap da Sejuc e é formado por equipe multidisciplinar, psicólogos e assistentes sociais, que realizam tanto a entrevista social pré-audiência de custódia, com a confecção de relatório para subsidiar os magistrados na tomada de decisões, como o atendimento pós-audiência de custódia, orientando as pessoas com decisão de liberdade sobre a importância do cumprimento das medidas aplicadas e encaminhamentos para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) quando necessário. Tudo pautado numa escuta ativa e acolhedora, bem como na voluntariedade.
Fonte: TJSE
The post Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Na Bahia, tribunal promove curso “Aprofundamento em círculos restaurativos”
17 de outubro de 2023
Com enfoque voltado ao trauma e à resiliência, o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2) do Tribunal...
Portal CNJ
Desembargador gaúcho responderá a PAD por acusação de violência doméstica
17 de outubro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD)...
Portal CNJ
Artigo apresenta razões para juízes brasileiros aplicarem jurisprudência da corte IDH
16 de outubro de 2023
Na 7ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista – CNJ), publicada no Portal...
Portal CNJ
Justiça do Acre anuncia construção do Portal de Acolhimento ao Cidadão
16 de outubro de 2023
A Cidade da Justiça de Rio Branco está passando por uma significativa reforma que visa a ampliação da guarita...
Portal CNJ
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação
16 de outubro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar...
