NOTÍCIAS
GT da Justiça Federal da 4ª Região acompanhará ações de recuperação da Mata Atlântica
18 DE OUTUBRO DE 2023
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou na segunda-feira (16/10) uma audiência de conciliação em que foi definida a retomada de um grupo de trabalho para acompanhar os projetos de emprego de recursos depositados no processo de execução da sentença para recuperação da Mata Atlântica. O grupo terá a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Socioambiental – autores da ação – e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a quem cabe o cumprimento.
A sentença, de 2009, determinou a elaboração e execução de projetos de conservação e reflorestamento em áreas do bioma consideradas críticas. Após o trânsito em julgado, o Ibama concordou, em 2017, em pagar R$ 34 milhões, que viriam das multas aplicadas pelo próprio órgão. A partir de 2018, o Ibama começou a firmar acordos de cooperação técnica com entidades para execução dos projetos. Desde o início da execução, foram depositados em juízo mais de R$ 72 milhões e liberados cerca de R$ 5,5 milhões.
Em decisão de 6 de outubro, o juiz Marcelo Krás Borges determinou a realização de uma audiência entre as partes e entidades envolvidas, para apresentação de informações sobre a execução dos projetos e sobre como os recursos estão sendo gerenciados. As partes concordaram em retomar o grupo de trabalho para acompanhar a execução, com reuniões a cada dois meses.
A audiência foi coordenada pelo juiz e teve a presença de representantes do MPF, do Instituto Socioambiental, do Ibama e das seguintes entidades: Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Fundação Certi, Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA) e Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde. No mesmo ato, o juiz autorizou a transferência de mais R$ 1,9 milhão em recursos para projetos de duas das entidades.
Fonte: TRF4
The post GT da Justiça Federal da 4ª Região acompanhará ações de recuperação da Mata Atlântica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Projeto da Corregedoria-geral da Bahia chega ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas
31 de outubro de 2023
“Recuperei minha dignidade. Além disso, trouxe de volta a esperança de que posso ser uma pessoa melhor”. O...
Portal CNJ
Desembargador do TJRJ responderá por manifestações político-partidárias e tráfico de influência
31 de outubro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária de...
Portal CNJ
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará
31 de outubro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz...
Portal CNJ
Justiça cearense realiza ação para atendimento a pessoas em situação de rua
31 de outubro de 2023
O Poder Judiciário cearense vem realizando uma série de iniciativas que o aproximam da população e facilitam a...
Portal CNJ
CNJ determina nova data de prova à gestante candidata em concurso público
31 de outubro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava...