NOTÍCIAS
Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias
09 DE OUTUBRO DE 2023
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo regulamentado pelo Edital 1/2023, as instituições Girassóis da Alegria; Casa da Comunidade do Berardo – CCB, e Abrigo Jesus Menino – AJEM que receberão este ano os recursos oriundos das medidas de prestação pecuniária ou transação penal. Ao todo foram repassados R$ 120 mil ao longo desta semana.
O objetivo do repasse é operacionalizar os seguintes projetos sociais: Casa Menina Mulher; Projeto Cognitivo: Uma Perspectiva de Desenvolvimento Intelectual; e Construindo o Amanhã, respectivamente. “Essas ações são direcionadas a meninas e adolescentes vulneráveis, a crianças em abrigos e à prevenção de criminalidade”, detalha o juiz do Juizado do Torcedor, Flávio Fontes.
Como participar das próximas seleções
As entidades interessadas em receber o benefício precisam estar regularmente constituídas, cadastrar-se e apresentar a sua proposta de projeto social no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor, localizado na rua do Futuro, n. 99, no bairro das Graças, no município do Recife. A atualização do cadastro é realizada, de forma obrigatória, anualmente.
Os recursos do financiamento dos projetos sociais decorrem de valores depositados em juízo, provenientes de prestações pecuniárias paga à Justiça estadual. Quando não é destinado às vítimas ou aos seus dependentes, esse montante será destinado, preferencialmente, à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fonte: TJPR
The post Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Pnud abre 8 vagas para atuação no Programa Justiça 4.0
29 de novembro de 2023
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) seleciona oito pessoas para os cargos de associado de...
Portal CNJ
Estatística, grandes litigantes e API Pública: CNJ promove nova rodada de seminário
29 de novembro de 2023
Um novo seminário sobre Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, agora voltado para...
Anoreg RS
Representantes das entidades notariais e registrais gaúchas debatem pautas da categoria na ALRS e CGJ-RS
29 de novembro de 2023
Nas pautas o objetivo foi discutir as ações de interesse da classe extrajudicial do RS. The post Representantes...
Portal CNJ
Suposta ação de autopromoção de juiz será investigada pela Corregedoria Nacional
29 de novembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, do Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional vai apurar comportamento de juíza trabalhista de Santa Catarina
29 de novembro de 2023
Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a...