NOTÍCIAS
Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias
09 DE OUTUBRO DE 2023
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo regulamentado pelo Edital 1/2023, as instituições Girassóis da Alegria; Casa da Comunidade do Berardo – CCB, e Abrigo Jesus Menino – AJEM que receberão este ano os recursos oriundos das medidas de prestação pecuniária ou transação penal. Ao todo foram repassados R$ 120 mil ao longo desta semana.
O objetivo do repasse é operacionalizar os seguintes projetos sociais: Casa Menina Mulher; Projeto Cognitivo: Uma Perspectiva de Desenvolvimento Intelectual; e Construindo o Amanhã, respectivamente. “Essas ações são direcionadas a meninas e adolescentes vulneráveis, a crianças em abrigos e à prevenção de criminalidade”, detalha o juiz do Juizado do Torcedor, Flávio Fontes.
Como participar das próximas seleções
As entidades interessadas em receber o benefício precisam estar regularmente constituídas, cadastrar-se e apresentar a sua proposta de projeto social no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor, localizado na rua do Futuro, n. 99, no bairro das Graças, no município do Recife. A atualização do cadastro é realizada, de forma obrigatória, anualmente.
Os recursos do financiamento dos projetos sociais decorrem de valores depositados em juízo, provenientes de prestações pecuniárias paga à Justiça estadual. Quando não é destinado às vítimas ou aos seus dependentes, esse montante será destinado, preferencialmente, à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fonte: TJPR
The post Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comunidade quilombola amapaense recebe atendimento eleitoral
23 de novembro de 2023
A ação itinerante de atendimento eleitoral ocorreu na Escola Quilombola Estadual Nestor Barbosa da Silva, novo...
Portal CNJ
Justiça federal fluminense homologa quase 1,6 mil acordos na Semana da Conciliação
23 de novembro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana...
Portal CNJ
Justiça gaúcha apresenta ações para implementação da Política Antimanicomial
22 de novembro de 2023
As providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para implementação da Política...
Portal CNJ
Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos
22 de novembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu em outubro capacitação com representantes das corregedorias dos...
Portal CNJ
II Congresso Fonajus detalhará diretrizes para o tratamento adequado de demandas em saúde
22 de novembro de 2023
O ano de 2023 pode ser encerrado com um total de 550 mil novas ações de saúde distribuídas no Judiciário, o que...
