NOTÍCIAS
Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias
09 DE OUTUBRO DE 2023
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo regulamentado pelo Edital 1/2023, as instituições Girassóis da Alegria; Casa da Comunidade do Berardo – CCB, e Abrigo Jesus Menino – AJEM que receberão este ano os recursos oriundos das medidas de prestação pecuniária ou transação penal. Ao todo foram repassados R$ 120 mil ao longo desta semana.
O objetivo do repasse é operacionalizar os seguintes projetos sociais: Casa Menina Mulher; Projeto Cognitivo: Uma Perspectiva de Desenvolvimento Intelectual; e Construindo o Amanhã, respectivamente. “Essas ações são direcionadas a meninas e adolescentes vulneráveis, a crianças em abrigos e à prevenção de criminalidade”, detalha o juiz do Juizado do Torcedor, Flávio Fontes.
Como participar das próximas seleções
As entidades interessadas em receber o benefício precisam estar regularmente constituídas, cadastrar-se e apresentar a sua proposta de projeto social no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor, localizado na rua do Futuro, n. 99, no bairro das Graças, no município do Recife. A atualização do cadastro é realizada, de forma obrigatória, anualmente.
Os recursos do financiamento dos projetos sociais decorrem de valores depositados em juízo, provenientes de prestações pecuniárias paga à Justiça estadual. Quando não é destinado às vítimas ou aos seus dependentes, esse montante será destinado, preferencialmente, à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Fonte: TJPR
The post Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Atualização do modelo de gestão de documentos da Justiça está disponível aos tribunais
07 de novembro de 2023
Para orientar o gerenciamento adequado de milhões de documentos produzidos pelos órgãos judiciários, anualmente...
Portal CNJ
Conselho da Justiça Federal promove o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas
07 de novembro de 2023
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de...
Portal CNJ
Fonaref debate cooperação entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum
07 de novembro de 2023
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), capitaneado pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Tribunal catarinense inaugura sala das comissões de prevenção ao assédio
07 de novembro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, inaugurou nesta...
Portal CNJ
Teresópolis (RJ) ganha Sala Lilás para atender mulheres vítimas de violência
07 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em...
