NOTÍCIAS
Julgamentos com perspectiva de gênero: Justiça Eleitoral sergipana promove curso
19 DE JULHO DE 2023
O Núcleo de Cooperação Judiciária, coordenado pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Hélio de Figueiredo Mesquita, realizou nesta segunda-feira (17/7), em parceria com a EJESE, as aulas presenciais do curso O julgamento com perspectiva de gênero no contexto de humanização do Poder Judiciário à luz da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos temas abordados: direitos humanos das mulheres, sistemas de direitos humanos, controle de convencionalidade e jurisprudência da corte interamericana sobre violência de gênero.
Com o encerramento das atividades presenciais, o curso continua no ambiente virtual até dia 28 de julho. Os juízes Ana Cristina de Freitas Mota e Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ministram a capacitação. Os textos para a leitura complementar dos magistrados e para a execução das atividades remotas serão disponibilizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EJUSE.
Vinte magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Sergipe que exercem função eleitoral se inscreveram na formação. Com carga horária de 20h, o curso integra o programa de formação continuada para vitaliciamento e/ou promoção na carreira e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Fonte: TRE-SE
The post Julgamentos com perspectiva de gênero: Justiça Eleitoral sergipana promove curso appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio
13 de junho de 2023
Clique aqui para ler a decisão.
Anoreg RS
Artigo – “Corrida” entre Congresso e STF pelo marco temporal das terras indígenas – por Saulo André Fonseca de Almeida
13 de junho de 2023
Nas últimas semanas tem-se acirrado os debates a respeito da questão indígena.
Anoreg RS
Artigo – Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar – por Sheila Shimada Migliozi Pereira
13 de junho de 2023
A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor...
Anoreg RS
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas – por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller
13 de junho de 2023
A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é...
Portal CNJ
Comitê do Judiciário debate segurança para exercício das funções dos profissionais da Justiça
13 de junho de 2023
A melhoria da segurança de magistrados e magistradas por meio do incremento de políticas públicas foi um dos...
