NOTÍCIAS
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais
08 DE NOVEMBRO DE 2023
“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e, claro, dar oportunidades para novas pessoas e renovar o nosso serviço público. Hoje é de uma grande felicidade estar aqui para assinar a tão sonhada aposentadoria”, comemorou a professora municipal Maria Cristina Braga Corrêia, de 58 anos. Maria foi a primeira a ser atendida no 2º Mutirão de Conciliação para Formalização de Aposentadorias, no polo do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), localizado na Faculdade Estácio (FAMAP). O mutirão também integra a XVIII Semana Nacional da Conciliação, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e que contempla todos o Tribunais de Justiça do país.
A ação, promovida pelo TJAP em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), foi iniciada nesta terça-feira (7/11) e segue até sexta-feira (10/11), das 15h às 17h.
Com mais de 70 de audiências agendadas de servidores efetivos da PMM, o mutirão garante a aposentadoria com todas as progressões atualizadas, inclusive as atrasadas. Inicialmente, o foco da ação se concentra nas áreas administrativa, educação e segurança. O Cejusc realiza os acordos junto à Macapá Previdência (MacapaPrev).
O Cejusc Famap é localizado no mesmo local que o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito da instituição, que disponibiliza estudantes voluntários no mutirão. Eles atuam sob a supervisão dos conciliadores do TJAP e da coordenadora do centro, juíza Stella Ramos.
Fonte: TJAP
The post Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
10 de outubro de 2023
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com...
Anoreg RS
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
10 de outubro de 2023
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...
Anoreg RS
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
10 de outubro de 2023
O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...
Anoreg RS
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
10 de outubro de 2023
A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...
Anoreg RS
CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
10 de outubro de 2023
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
