NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de SP conta com novo sistema de precedentes
31 DE MAIO DE 2023
Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-2. Para acessar, veja no portal do Regional o menu Jurisprudência/ Pesquisa / “PANGEA – Precedentes qualificados” ou clique aqui.
A ferramenta passa a ser utilizada na 2ª Região após acordo de cooperação técnica entre o TRT-2 e o TRT-4, que desenvolveu o Pangea. A iniciativa foi elaborada em 2022 pelo tribunal do Rio Grande do Sul e já é utilizada também na 5ª, 8ª, 15ª e 24ª regiões, podendo ser expandido em escala nacional.
A tela do sistema é similar às ferramentas de busca da internet, com campos para pesquisa por termos e filtros. Para facilitar a busca, os precedentes estão catalogados por palavras-chave.
O Pangea oferece um meio rápido de pesquisar os instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista, facilitando a atuação de operadores do direito. Na edição de agosto de 2022 do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho), o então corregedor Marcelo Freire Gonçalves, atual vice-presidente judicial do TRT-2, teve contato com a ferramenta e se empenhou em trazê-la para a 2ª Região.
Cultura dos precedentes
A implantação do Pangea segue premissa do STF que valoriza a aplicabilidade dos precedentes em prol da segurança jurídica e da eficiência na atividade jurisdicional. A orientação foi estabelecida durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, ocorrido em Brasília, em 30/11 e 1º/12 de 2022.
Os precedentes são decisões judiciais tomadas em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos similares. A fim de reforçar essa cultura, a Secretaria de Comunicação Social do TRT-2 irá produzir alguns vídeos de divulgação da ferramenta. O primeiro já pode ser visto no canal do TRT-2 no YouTube. Veja aqui.
The post Justiça do Trabalho de SP conta com novo sistema de precedentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Cartórios e inteligência artificial: uma realidade do século XXI
04 de maio de 2023
No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict...
Anoreg RS
Cibercriminosos utilizam nome de órgãos públicos para aplicar golpes
04 de maio de 2023
Golpes envolvendo nome de órgãos públicos têm sido cada vez mais frequentes.
Portal CNJ
Proteção da infância nas plataformas digitais: Webinar discute papel da Justiça
04 de maio de 2023
O papel do sistema de Justiça do Brasil ante a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos veiculados por...
Portal CNJ
Judiciário atinge 100% de processos digitalizados e migrados ao PJe
04 de maio de 2023
Todos os 1.044.773 processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Maranhão – tanto na primeira,...
Portal CNJ
Justiça de Pernambuco debate propostas para melhoria do sistema carcerário e socioeducativo
04 de maio de 2023
Magistrados e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema...
