NOTÍCIAS
Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
10 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realizam, de 26 de outubro a 24 de novembro, o curso Entrega Voluntária para Adoção.
A capacitação integra as ações do Projeto Entregar também é amar e será ofertada na modalidade “educação a distância”, na plataforma EAD-ESMAM, no formato autoinstrucional. A participação está aberta, mediante inscrições, às redes de atendimento a gestantes e de proteção da mulher e da criança, magistrados, magistradas e servidores e servidoras do TJMA com competência em adoção.
O conteúdo produzido e cedido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), visa promover a veiculação de informações que fortaleçam a atuação e articulação entre os órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes, assegurando o direito à vida e à saúde da criança e a atenção humanizada para as mulheres que manifestem o interesse de entregar seu filho ou sua filha para adoção.
Entre os pontos a serem destacados estão a legalidade e os procedimentos da entrega de crianças por seus genitores à Justiça da Infância e Juventude; orientações dos profissionais que atuam nas áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância; visibilidade e acolhimento das mulheres gestantes que apresentam o desejo de realizar a entrega para adoção.
Fonte: TJMA
The post Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária
13 de novembro de 2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...
Anoreg RS
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
13 de novembro de 2023
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
Anoreg RS
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
13 de novembro de 2023
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ destaca avanços em questões raciais no Judiciário
13 de novembro de 2023
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal...
Portal CNJ
No Ceará, projeto prepara profissionais para atender populações vulneráveis
13 de novembro de 2023
Com o objetivo de promover atendimento adequado a todos os públicos que buscam os serviços da Justiça, o Poder...
