NOTÍCIAS
Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
13 DE ABRIL DE 2023
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no dia 10 de abril, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário.
A partir de articulação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Nacional do Judiciário do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
O Pacto Nacional tem por objetivo central o fortalecimento de uma cultura pela equidade racial no Poder Judiciário, a partir de um agir consciente, intencional e responsável, visando à desarticulação do racismo estrutural por meio da adoção de medidas específicas e concretas, de caráter temporário, que assegurem a representação e o desenvolvimento de grupos raciais historicamente privados de condições de igualdade de oportunidades.
Com a adesão, CNJ e TJMRS formaliza o compromisso para o desenvolvimento de ações conjuntas visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, considerando os seguintes eixos: promoção da equidade racial no Poder Judiciário; desarticulação do racismo institucional; sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário; e articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário.
Fonte: TJMRS
The post Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do DF chega a 3 milhões de processos eletrônicos
23 de março de 2023
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
Portal CNJ
TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação
23 de março de 2023
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de...
Portal CNJ
Instituições de pesquisa têm até 10 de maio para submeter propostas ao CNJ sobre aperfeiçoamento do judiciário
23 de março de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para que instituições de ensino e pesquisa...
Portal CNJ
Gestão de Processos será o foco de encontro de Gestão Estratégica do Judiciário na próxima semana
23 de março de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o 2º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS entrega convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
23 de março de 2023