NOTÍCIAS
Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas
17 DE MARçO DE 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20/3). Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. Recentemente, a área ficou marcada pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo a presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participam da missão o governador do estado, Wilson Miranda Lima, e outros representantes do Sistema de Justiça. Também acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.
A missão marcará o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios sócio-assistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
A agenda inclui diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e outros atores do Sistema de Justiça local, incluindo encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Conselheiros e conselheiras se reúnem para a primeira sessão de 2023
13 de fevereiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (14/2), a partir das 9h30, a 1ª Sessão...
Anoreg RS
Cartórios têm 10 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
13 de fevereiro de 2023
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na...
Anoreg RS
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril
13 de fevereiro de 2023
Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua
Anoreg RS
Artigo – Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Érika Silvana Saquetti Martins
13 de fevereiro de 2023
Por sua vez, estão entre os bens da União, conforme art. 20, inciso II: "as terras devolutas indispensáveis à...
Anoreg RS
Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas
13 de fevereiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de...
