NOTÍCIAS
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
14 DE AGOSTO DE 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se reuniu com a Secretária da Mulher do Distrito Federal (SMDF), Giselle Ferreira de Oliveira, na tarde desta quinta-feira (10/8). O objetivo foi alinhar a ampliação de contratos de mulheres em vulnerabilidade, inicialmente destinados somente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A inclusão de outras mulheres em vulnerabilidades econômico-sociais foram estabelecidas pela Resolução CNJ n. 497/2023. Além das mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar, serão incluídas mulheres trans e travestis; migrantes e refugiadas; em situação de rua; egressas do sistema prisional; e indígenas, campesinas e quilombolas.
Na ocasião, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior, o presidente Cruz Macedo e a secretária Giselle assinaram simbolicamente o termo aditivo com as novas categorias. As alterações serão feitas na Portaria Conjunta 145 de 26/12/2022, do TJDFT, ainda vigente, com cota de 5% dos contratos de terceirizados do Tribunal.
Outros assuntos foram tratados no encontro, com destaque para as ações que serão promovidas, a partir da parceria entre o TJDFT e a Secretaria, voltadas a viabilizar um programa de atendimento e tratamento odontológico de mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram danos estéticos e prejuízos em sua saúde bucal, além de aumentar as visitas às escolas, a fim de conscientizar as crianças e os jovens e, com isso, contribuir para prevenir os casos de violência familiar.
Essa ação vai ao encontro do interesse mútuo entre o TJDFT e a SMDF ao firmar a parceria por meio do Termo de Cooperação.
Fonte: TJDFT
The post No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comissão Judiciária do Tocantins realiza 1ª habilitação para adoção internacional
22 de junho de 2023
Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), deferiu...
Portal CNJ
Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho
21 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos...
Portal CNJ
Rosa Weber anuncia que CNJ retomará mutirões carcerários em julho
21 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará os mutirões carcerários no país em julho, com uma nova...
Portal CNJ
Inspeções judiciais ampliam visão sobre realidade e possibilitam melhores soluções a conflitos
21 de junho de 2023
A exemplo da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa...
Portal CNJ
Judiciário e Executivo assinam acordo para avançar na regularização fundiária no AM
21 de junho de 2023
O Amazonas registrou nesta segunda-feira (19/6) dois importantes passos em direção à regularização fundiária...
