NOTÍCIAS
Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais
14 DE FEVEREIRO DE 2023
Para atualizar procedimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova versão do Boletim das Tabelas Processuais Unificadas (TPU). Foram feitas duas alterações: uma nas Tabelas de Classes Processuais e outra em Movimento Processual.
A Tabela de Classes Processuais é usada na classificação do procedimento judicial ou administrativo adequado ao pedido. A nova alteração foi quanto à habilitação da classe 15159 – Regime Centralizado de Execuções, que teve a habilitação da Justiça do Trabalho corrigida. Dessa forma, passa a estar habilitada para o segundo grau e não para o primeiro grau, como anteriormente à publicação dessa TPU.
Já a Tabela de Movimento Processual é empregada para o registro dos procedimentos e das rotinas dos atos processuais que impulsionam o processo. No caso da nova atualização, o complemento número_do_processo foi associado ao movimento 12736 – Unificação de Processos de Execução. Isso porque, embora o complemento constasse da descrição do movimento, ainda não estava associado a esse.
Acesse aqui o novo Boletim das Atualizações das Tabelas Processuais Unificadas
Com as atualizações das TPUs, os tribunais devem adequar seus sistemas internos e uniformizar nacionalmente os termos que identificam processos. As Tabelas Processuais Unificadas foram criadas em 2007 para facilitar a compreensão da população e possibilitar a extração de informações via banco de dados, como a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário convoca tribunais para aderirem ao Pacto Nacional pela Equidade Racial
29 de março de 2023
O fortalecimento da cultura pela equidade racial no Poder Judiciário é um dos objetivos do Pacto Nacional pela...
Portal CNJ
CNJ vai dar início ao 2º Censo do Poder Judiciário
29 de março de 2023
O 2º Censo do Poder Judiciário será lançado no próximo dia 17 de abril. O levantamento será realizado pelo...
Portal CNJ
Vencedores do XIII Prêmio Conciliar é Legal são agraciados pelo CNJ
29 de março de 2023
As boas práticas e a produtividade em mediação judicial e conciliação vencedoras do XIII Prêmio Conciliar é...
Portal CNJ
Piauí prepara realização da I Semana Nacional de Identificação Civil
29 de março de 2023
A Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou hoje (29) reunião preparatória para a I Semana Nacional de...
Portal CNJ
Plenário aprova relatórios de inspeções e correição em Pernambuco
29 de março de 2023
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da Inspeção...
