NOTÍCIAS
Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero
13 DE MARçO DE 2023
Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia, na terça-feira (14/3), a partir das 9h30, na 3ª Sessão Ordinária de 2023, Ato Normativo que estabelece a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Todos os Ramos de Justiça e Regiões do País.
A ação, relatada pela conselheira Salise Sanchotene, substitui a Recomendação n. 128/2022 e converte o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 66/2018 em comitê nacional para elaboração de estudos, análise de cenários e promoção de eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
A pauta da sessão prevê também o julgamento de sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs), seis Procedimentos de Controle Administrativo (PCA), cinco Pedidos de Providência (PP), uma Revisão Disciplinar (RevDis), um Recurso Administrativo no Pedido de Providência e um Procedimento de competência de Comissão sobre a necessidade de reformulação do conteúdo da Resolução sobre concursos públicos para cartórios.
Advogados e partes interessadas poderão fazer sustentação oral, por videoconferência ou presencialmente, no Plenário do CNJ. Caso a opção seja pela participação on-line, é necessário entrar em contato com a Secretária Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até segunda-feira (13/3) para envio do link de acesso à sessão.
Pelo canal oficial do CNJ no Youtube, a 3ª Sessão Ordinária pode ser acompanhada ao vivo.
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ recebe propostas para 6.ª edição da série Justiça Pesquisa até 10 de maio
28 de abril de 2023
Instituições sem fins lucrativos ou fundações públicas, que tenham como missão a realização de pesquisas e...
Portal CNJ
Trabalho artístico de crianças é tema de webinar do CNJ nos dias 4 e 5/5
28 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (4/5) e na quinta-feira (5/5), o webinar Trabalho...
Portal CNJ
Portarias do CNJ nomeiam e definem atuação das Ouvidoras da Mulher no Judiciário
28 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça...
Portal CNJ
Inscrições para concorrer ao Prêmio Innovare vão até 8 de maio
28 de abril de 2023
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário ainda tem a chance de se inscreverem na 20ª...
Portal CNJ
Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país
28 de abril de 2023
As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador...
