Portal CNJ

CNJ oferece curso gratuito para qualificação de equipes dos Escritórios Sociais
30 de janeiro de 2023

Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 para o atendimento integrado e cidadão a pessoas...

Anoreg RS

Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
30 de janeiro de 2023

Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de...

Anoreg RS

Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
30 de janeiro de 2023

Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.

Anoreg RS

Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de janeiro de 2023

A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...

Anoreg RS

Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de janeiro de 2023

Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...