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Racismo é obstáculo à construção do Estado Democrático de Direito, diz Rosa Weber
04 de setembro de 2023

A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações...

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Ressocializar para Não Prender: projeto do Piauí poderá ser replicado em âmbito nacional
01 de setembro de 2023

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo...

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Judiciário implementa programas para acolhimento de vítimas de violência feminina
01 de setembro de 2023

Programas e iniciativas que promovem o acolhimento a vítimas de violência de gênero no Judiciário tem...

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Lideranças históricas feministas contam luta pela conquista de direitos no Brasil
01 de setembro de 2023

“Conquistamos o direito à igualdade, mas a igualdade ainda está, em sua maior parte, apenas na lei, não na vida...

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CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
01 de setembro de 2023

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e...