NOTÍCIAS
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
19 DE DEZEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Portal CNJ
Nota de Pesar
02 de dezembro de 2023
NOTA DE PESAR – DES. MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA O Conselho Nacional de Justiça comunica e lamenta...
Portal CNJ
Canal da Corregedoria Nacional fortalece combate à violência contra mulheres no Judiciário
01 de dezembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza desde julho deste ano um canal exclusivo para denúncias de...
Portal CNJ
Além da agressão física, campanha do CNJ visibiliza outras formas de violência contra mulheres
01 de dezembro de 2023
Violências como perseguição, dano ao patrimônio, atentados contra a honra, estupro e, a mais visível, agressão...
Portal CNJ
Em tribunais do país, a cultura difunde e preserva a memória negra
01 de dezembro de 2023
Exemplos de pessoas negras que inspiram a superação de dificuldades ganham espaço em iniciativas de tribunais...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS participa da cerimônia de abertura do XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart
01 de dezembro de 2023
A palestra magna proferida pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça,...
