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TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
26 de setembro de 2023

Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.

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25 de setembro de 2023

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Provimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNR
25 de setembro de 2023

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Conferência magna destaca benefícios abrangentes de políticas públicas para crianças
25 de setembro de 2023

A abordagem da primeira infância não deve estar focada no indivíduo, mas sim na organização da sociedade e das...

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CNJ lança relatório da primeira itinerância cooperativa na Amazônia Legal
25 de setembro de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...