Anoreg RS

Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
26 de setembro de 2023

Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.

Anoreg RS

TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
26 de setembro de 2023

Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.

Portal CNJ

Justiça 4.0 lança curso de Java Básico com foco na PDPJ-Br
25 de setembro de 2023

O Programa Justiça 4.0 abre pré-inscrição para selecionar 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário...

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Provimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNR
25 de setembro de 2023

Clique aqui e leia a normativa.

Portal CNJ

Conferência magna destaca benefícios abrangentes de políticas públicas para crianças
25 de setembro de 2023

A abordagem da primeira infância não deve estar focada no indivíduo, mas sim na organização da sociedade e das...