NOTÍCIAS
Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar, entre os operadores do Direito, o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar. A promoção do evento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do comitê organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT).
Os palestrantes e inscritos no evento abordarão temas relevantes para a qualificação e a racionalização da judicialização da saúde. O evento contará com as presenças do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Richard Pae Kim, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde. O público-alvo é composto por magistrados; representantes dos setores de saúde pública e suplementar; demais envolvidos com os sistemas de justiça e saúde, e profissionais que atuam nos Natjus, entre outros interessados.
Confira a programação do evento. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição da VI Jornada de Direito da Saúde até o dia 14 de junho.
Demandas
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, que monitora a resolução das demandas de assistência à saúde. Esse fórum foi criado pelo CNJ, no ano de 2010, devido ao elevado número e à ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como ao forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
Serviço:
VI Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 15 e 16 de junho de 2023
Local: Híbrido. Faculdade de Tecnologia SENAI MT, Av. XV de Novembro, 303 – Porto, Cuiabá – MT com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Público-alvo: magistrados(as), representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens dos sistemas de justiça e saúde e profissionais que atuam nos Natjus.
Inscrições: Até o dia 14/6
Link de inscrições, disponível aqui.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
28 de junho de 2023
Processo: REsp 1.830.735-RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
Portal CNJ
Com a plataforma Sinapses, Judiciário assume protagonismo no desenvolvimento de soluções de IA
27 de junho de 2023
Cento e cinquenta modelos de Inteligência Artificial (IA) ativos, produzidos por 29 tribunais e conselhos, estão...
Portal CNJ
Sustentabilidade: Judiciário mantém avanços mesmo com volta ao trabalho presencial
27 de junho de 2023
O Poder Judiciário manteve os avanços na área da sustentabilidade após a pandemia. A conclusão faz parte do 7º...
Portal CNJ
Audiência pública sobre racismo no futebol: punir os racistas não é caça às bruxas
27 de junho de 2023
“O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma banana no estádio. Essa é a parte mais visível. O...
Portal CNJ
CNJ 18 anos: violência doméstica é pauta consolidada e em constante aperfeiçoamento
27 de junho de 2023
Como um dos órgãos públicos mais engajados na luta contra a violência doméstica, o Conselho Nacional de...
