Portal CNJ

Rosa Weber defende diretos sociais e individuais para combate ao trabalho análogo à escravidão
23 de junho de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

Justiça 4.0 apresenta projetos de uso de IA desenvolvidos por universidades parceiras
23 de junho de 2023

Quatro modelos de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidos pelo Programa Justiça 4.0 para auxiliar o trabalho de...

Anoreg RS

Estado regulariza área em Araricá após mais de 20 anos
23 de junho de 2023

Após 20 anos de espera, o loteamento Morada Nobre, no município de Araricá, teve sua regularização fundiária...

Anoreg RS

Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão
23 de junho de 2023

Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...

Anoreg RS

Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
23 de junho de 2023

Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os...