NOTÍCIAS
Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4)
26 DE ABRIL DE 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira (27/4), às 19h, o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828”. O evento, que segue ao longo da sexta-feira (28/4), vai abordar, principalmente, a criação de comissões em tribunais estaduais e federais para mediação na resolução de conflitos nessa área. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
A cerimônia de abertura também contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na programação, estão previstos painéis sobre gestão de demandas e processos estruturais, compartilhamento de casos de implementação de comissões de conflitos fundiários, a atuação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o cumprimento de mandados de reintegração de posse.
“Existem alternativas viáveis na composição dos litígios possessórios, construídas de forma conjunta e com vias à solução não só da lide, mas do conflito de fundo”, ressalta o conselheiro do CNJ Vieira de Mello. O ministro coordena o grupo de trabalho que trata do tema das soluções fundiárias.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Instituições participam de evento para debater política de atenção à pessoas em situação de rua
28 de março de 2023
O evento Pop Rua Jud: Inovação Social e Acesso à Justiça teve início na segunda-feira (27/3). A ação, voltada...
Portal CNJ
TJSP deve prestar informações sobre execução de precatórios do município de Araraquara
28 de março de 2023
A Coordenadoria de Execução de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo (DEPRE/TJ) tem 48...
Portal CNJ
Corregedoria abre reclamação contra juiz que conduziu processos da Caixa de Pandora
28 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a atuação do juiz Fernando Brandini Barbagalo, titular da 7ª Vara...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de violentar esposa em SP
28 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (28/3), reclamação disciplinar contra o juiz de...
Portal CNJ
Justiça de Minas lança protocolo de ações para pessoas em situação de rua
28 de março de 2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho...
