NOTÍCIAS
Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4)
26 DE ABRIL DE 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira (27/4), às 19h, o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828”. O evento, que segue ao longo da sexta-feira (28/4), vai abordar, principalmente, a criação de comissões em tribunais estaduais e federais para mediação na resolução de conflitos nessa área. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
A cerimônia de abertura também contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na programação, estão previstos painéis sobre gestão de demandas e processos estruturais, compartilhamento de casos de implementação de comissões de conflitos fundiários, a atuação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o cumprimento de mandados de reintegração de posse.
“Existem alternativas viáveis na composição dos litígios possessórios, construídas de forma conjunta e com vias à solução não só da lide, mas do conflito de fundo”, ressalta o conselheiro do CNJ Vieira de Mello. O ministro coordena o grupo de trabalho que trata do tema das soluções fundiárias.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação
23 de março de 2023
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de...
Portal CNJ
Instituições de pesquisa têm até 10 de maio para submeter propostas ao CNJ sobre aperfeiçoamento do judiciário
23 de março de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para que instituições de ensino e pesquisa...
Portal CNJ
Gestão de Processos será o foco de encontro de Gestão Estratégica do Judiciário na próxima semana
23 de março de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o 2º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS entrega convite do XIV Encontro Notarial e Registral do RS na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
23 de março de 2023
Portal CNJ
Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que retomará julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
22 de março de 2023
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
