NOTÍCIAS
Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)
18 DE OUTUBRO DE 2023
O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária no Brasil e fazer frente à grilagem de terra e a ocupações irregulares.
A cerimônia tem início às 10h, no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com a transmissão do evento pelo canal do CNJ no YouTube.
O Prêmio Solo Seguro está inserido no contexto do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que abrange os estados do Pará, do Acre, do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, de Mato Grosso, do Amapá, do Tocantins e do Maranhão. Além de acelerar medidas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, a finalidade é identificar áreas públicas e aquelas destinadas à proteção ambiental. Outra ação do programa é a Semana Nacional da Regularização Fundiária que, em sua primeira edição, em 2023, resultou na entrega de quase 27 mil títulos de propriedade.
Iniciativas
Cinco práticas receberão o Prêmio Solo Seguro: “Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref)”, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); “Programa Imóvel Legal”, da prefeitura do município de Itagimirim (BA); “Registro para todos”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); “Projeto de Reurb”, do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG); e “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIG-RI)”; do Registro de Imóveis do Brasil. Também serão reconhecidos com menção honrosa outros onze projetos, desenvolvidos por cartórios, entes públicos, tribunais e entidades da sociedade civil.
Assista à transmissão da solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro pelo canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fonaref debate cooperação entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum
07 de novembro de 2023
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), capitaneado pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Tribunal catarinense inaugura sala das comissões de prevenção ao assédio
07 de novembro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, inaugurou nesta...
Portal CNJ
Teresópolis (RJ) ganha Sala Lilás para atender mulheres vítimas de violência
07 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em...
Anoreg RS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
07 de novembro de 2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
07 de novembro de 2023
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...
