NOTÍCIAS
Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)
18 DE OUTUBRO DE 2023
O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária no Brasil e fazer frente à grilagem de terra e a ocupações irregulares.
A cerimônia tem início às 10h, no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com a transmissão do evento pelo canal do CNJ no YouTube.
O Prêmio Solo Seguro está inserido no contexto do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que abrange os estados do Pará, do Acre, do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, de Mato Grosso, do Amapá, do Tocantins e do Maranhão. Além de acelerar medidas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, a finalidade é identificar áreas públicas e aquelas destinadas à proteção ambiental. Outra ação do programa é a Semana Nacional da Regularização Fundiária que, em sua primeira edição, em 2023, resultou na entrega de quase 27 mil títulos de propriedade.
Iniciativas
Cinco práticas receberão o Prêmio Solo Seguro: “Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref)”, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); “Programa Imóvel Legal”, da prefeitura do município de Itagimirim (BA); “Registro para todos”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); “Projeto de Reurb”, do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG); e “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIG-RI)”; do Registro de Imóveis do Brasil. Também serão reconhecidos com menção honrosa outros onze projetos, desenvolvidos por cartórios, entes públicos, tribunais e entidades da sociedade civil.
Assista à transmissão da solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro pelo canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Sérgio Moro e magistrados do TRF4 serão investigados por gestão caótica e violação a deveres da magistratura
22 de setembro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a...
Portal CNJ
Manual sobre tráfico como pior forma de trabalho infantil é traduzido para inglês e espanhol
22 de setembro de 2023
O tráfico de drogas é a segunda maior causa de internação de adolescentes (24%), atrás apenas de roubo (36%),...
Portal CNJ
Novo curso on-line para fortalecimento das audiências de custódia está disponível
21 de setembro de 2023
Com o objetivo de garantir formação contínua e qualificar a porta de entrada do sistema prisional, o Conselho...
Portal CNJ
Os direitos dos quilombolas são pauta do Link CNJ
21 de setembro de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (21) trata da situação da população quilombola, em especial o direito à...
Portal CNJ
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência
21 de setembro de 2023
O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para...
