Portal CNJ

Trabalhos acadêmicos resultam em contribuições para política judiciária contra o assédio
02 de maio de 2023

A análise do conteúdo de dez publicações acadêmicas concluídas entre 2003 e 2019 que relacionavam assédio e...

Portal CNJ

Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
02 de maio de 2023

No evento, Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, realizado no...

Portal CNJ

Justiça do Amapá realiza ações para pessoas em situação de rua
02 de maio de 2023

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação...

Portal CNJ

CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
01 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o...

Portal CNJ

Autismo é tema do Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão
28 de abril de 2023

É nesta sexta-feira, 28, que acontece o Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O evento, promovido pelo...