Anoreg RS

Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
31 de março de 2023

Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.

Anoreg RS

Artigo – Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba
31 de março de 2023

O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.

Portal CNJ

Judiciário do Maranhão discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei
31 de março de 2023

Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de...

Portal CNJ

Juiz maranhense responderá PAD por suposto beneficiamento em processos
30 de março de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar...

Portal CNJ

Comissões e bancas de concursos para magistratura terão de estabelecer paridade de gênero
30 de março de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise...