NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Paraíba lança campanha de proteção às mulheres
10 DE FEVEREIRO DE 2023
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa visa conter o crime de importunação sexual e incentivar as denúncias, por meio dos telefones 190 ou 197. Esta é a quinta edição da campanha, uma iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav).
Também estão envolvidas na campanha, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Polícia Civil e Polícia Militar. Na segunda-feira, serão lançados os cards com ‘Ei, boy! Respeita as mina’ e ‘Não é Não’.
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, a importunação sexual passou a ser crime a partir de 2018 e, nesse carnaval, a rede de proteção à violência contra a mulher está empenhada no combate a esse delito, que causa sérias consequências, não apenas para as vítimas, mas também para todas as famílias da mesma. “O Tribunal de Justiça é integrante da Rede de Proteção e por intermédio de todos os magistrados e magistradas está pronto para a efetiva e célere prestação jurisdicional, quando provocado em decorrência dessas demandas”, comentou a magistrada.
A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena de um a cinco anos. O artigo 215-A do Código Penal também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização.
The post Tribunal de Justiça da Paraíba lança campanha de proteção às mulheres appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres
03 de março de 2023
“Quando a gente anda pelo Brasil, a sensação que se tem é que foi um país construído apenas por mãos...
Anoreg RS
Artigo – Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino
03 de março de 2023
Dando seguimento à série Assinaturas Eletrônicas e a lei 14.382/2022, hoje encerramos o ciclo enfrentando o...
Anoreg RS
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
03 de março de 2023
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito...
Portal CNJ
Comitê Estadual da Saúde do TJMS apresenta ações a coordenador do Fonajus
03 de março de 2023
Conhecer a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na condução dos processos judiciais...
Portal CNJ
Pnud seleciona consultoria individual para elaborar relatório do Justiça 4.0
03 de março de 2023
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
