NOTÍCIAS
Tribunal do Paraná cria Ouvidoria da Mulher
09 DE MARçO DE 2023
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, aprovou a criação da Ouvidoria da Mulher na Corte paranaense, ad referendum do Órgão Especial. A iniciativa é mais um canal de comunicação oferecido às mulheres, valorizando a luta feminina por mais respeito e igualdade.
O presidente frisou que o Tribunal tem um forte compromisso com o combate a toda forma de discriminação. Esse compromisso busca traduzir a importância desta data em uma ação prática e concreta: “Muito avançamos, mas muito haverá de ser realizado em prol dessa causa. A Ouvidoria da Mulher é mais um espaço de afirmação dessa importante política. Não basta ficar apenas no discurso, precisamos partir para a ação”, afirmou o desembargador.
Com a aprovação, a Ouvidoria-Geral passa a ser constituída também por uma Ouvidora da Mulher, que receberá as solicitações relacionadas à condição do gênero feminino.
The post Tribunal do Paraná cria Ouvidoria da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Hong Kong deixa de exigir redesignação sexual para retificação de documentos de pessoas trans
08 de fevereiro de 2023
Em vitória para movimento LGBTQIA+, Justiça decidiu que obstáculos a alterações formais são inconstitucionais
Anoreg RS
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos
08 de fevereiro de 2023
4ª turma considerou que o contrato foi firmado por um terceiro não detentor do poder familiar.
Anoreg RS
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
08 de fevereiro de 2023
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo...
Anoreg RS
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
08 de fevereiro de 2023
A Lei 14.382 de 2022 permite que os pais modifiquem o nome de uma criança recém-registrada e o cidadão também...
Portal CNJ
Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilhões no RS
08 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que...
