Anoreg RS

Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
24 de fevereiro de 2023

Dados atualizados sobre a identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016...

Anoreg RS

Terceira Turma do STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
24 de fevereiro de 2023

O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de cobrança de honorários advocatícios...

Anoreg RS

Portaria institui Grupo de Trabalho para Consolidar Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Foro Extrajudicial
24 de fevereiro de 2023

Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos...

Portal CNJ

Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país
24 de fevereiro de 2023

Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser...

Portal CNJ

Voltar Coordenadoria Estadual da Mulher promove série de eventos em Petrolina (PE)
24 de fevereiro de 2023

A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima...