Anoreg RS

PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara
19 de agosto de 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, encaminhou nesta sexta-feira, 16, à CCJ - Comissão de...

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Artigo – Tributação da partilha desigual dos dividendos como doação
19 de agosto de 2024

Os projetos de leis complementares sobre a reforma tributária seguem tramitando no Congresso e nos trazendo...

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Artigo – Incidência de Imposto de Renda em herança e doação
19 de agosto de 2024

Uma matéria tributária relevante que está na ordem do dia no Supremo Tribunal Federal é a discussão quanto à...

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Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação
19 de agosto de 2024

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do...

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Provimento nº 178/24 – Dispõe sobre o Reconhecimento de Assinatura Eletrônica e dispensa aposição de selos nos atos da CENAD, e-Not Assina, AEV e AEDO
19 de agosto de 2024

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...