NOTÍCIAS
Ação da Justiça Federal realizou mais de 400 atendimentos em Cavalcanti (GO)
22 DE JANEIRO DE 2024
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o relatório referente ao Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na cidade de Cavalcante, em Goiás. A ação, que realizou um total de 435 atendimentos entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2023, contou com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Na oportunidade, além da Justiça Federal de Goiás, participaram do Itinerante a Advocacia Geral da União (AGU), atuando nas audiências de conciliação, instrução e julgamento; o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), realizando as pesquisas necessárias para a instrução das atermações realizadas pela Justiça Federal e implantação dos benefícios concedidos; e a Defensoria Pública da União (DPU), com atendimento à população nas ações que não foram abarcadas pela atermação da ação.
Entre os pedidos mais procurados estavam os de salário-maternidade, com 230 atendimentos, dos quais 192 celebraram acordos; aposentadoria rural, com 30 atendimentos que resultaram em 23 acordos; e pensão por morte rural, com 5 atendimentos que geraram acordos. Todos os pedidos que resultaram em acordo já estão com os benefícios implantados.
Segundo o chefe de gabinete da Coordenação dos Juizados Especiais Federais de Goiás, Clecio Bezerra Nunes Júnior, a ação “foi bastante elogiada pelas autoridades locais e pela população em geral, e de grande valia para a comunidade envolvida”.
População quilombola
A cidade de Cavalcante (GO) abriga a comunidade quilombola Kalunga, que é um dos maiores territórios quilombolas reconhecidos do país. O último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, revelou que a cidade é a terceira com a maior proporção de moradores quilombolas do Brasil, com uma população de 9.589 moradores, dos quais 5.473 (57%) se autodeclaram quilombolas.
O Juizado Especial Federal Itinerante integra o Projeto Quilombo Kalunga, uma parceria das Seções Judiciárias do DF e de Goiás, que tem como objetivo a implantação de políticas públicas nas comunidades Kalunga em Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás.
Confira também: Ponto de Inclusão Digital abre portas da Justiça Federal a comunidades quilombolas em Cavalcante/GO
Fonte: TRF1
The post Ação da Justiça Federal realizou mais de 400 atendimentos em Cavalcanti (GO) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei 14.811/24
05 de fevereiro de 2024
Artigo - A importância da ata notarial no reconhecimento de casos de bullying e cyberbullying sob a égide da lei...
Portal CNJ
Corregedoria do TJBA promove regularização fundiária em Salvador
02 de fevereiro de 2024
“Hoje, realizo um sonho”, compartilhou, sem conseguir segurar as lágrimas, o Corregedor-Geral do Tribunal de...
Portal CNJ
CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval
02 de fevereiro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Acre realiza atendimento a jovens socioeducandos
02 de fevereiro de 2024
Durante os dias 30 e 31 de janeiro, 79 adolescentes em conflito com a lei do Instituto Socioeducativo do Estado do...
Portal CNJ
Estímulo à conciliação em casos de grandes desastres é tema de artigo da Revista CNJ
02 de fevereiro de 2024
A magnitude dos desastres ambientais ocorridos nas cidades mineiras de Mariana, em 2015 e Brumadinho, 2019, levou o...
