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Cartório Galópolis de Caxias do Sul relata o pesadelo vivido durante as fortes chuvas no RS
13 de junho de 2024

Após 28 dias inoperante devido ao deslizamento de terra que ocasionou a perda total do estabelecimento, o cartório...

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Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba
12 de junho de 2024

A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos...

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Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural
12 de junho de 2024

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor...

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Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS
12 de junho de 2024

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas,...

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STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem
12 de junho de 2024

Processo     Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por...