Anoreg RS

Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária
11 de junho de 2024

PROVIMENTO N. 172, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...

Anoreg RS

Provimento nº 173/24 dispensa a aposição de selo físico ou eletrônico nos atos referentes à AEDO
10 de junho de 2024

PROVIMENTO N. 173, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento N° 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de...

Anoreg RS

Governo firma acordo para garantir que vítimas das enchentes tenham acesso a documentos gratuitos
10 de junho de 2024

Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manhã desta...

Anoreg RS

Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
10 de junho de 2024

Colunista Mônica Bergamo explica que o objetivo do instrumento é garantir, juridicamente, a proteção patrimonial...

Anoreg RS

Guaíba terá ação de recuperação de documentos a partir de segunda-feira
10 de junho de 2024

A Comarca de Guaíba programou atendimentos pelo Recomeçar é Preciso! em diferentes locais da cidade a partir de...