Portal CNJ

Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
20 de dezembro de 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do...

Anoreg RS

Anoreg/RS deseja Boas Festas!
20 de dezembro de 2023

Feliz Natal e um próspero Ano Novo para você e sua família.

Anoreg RS

Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
20 de dezembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...

Anoreg RS

Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
20 de dezembro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e...

Anoreg RS

Artigo – Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
20 de dezembro de 2023

Artigo - Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal