NOTÍCIAS
CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”
28 DE JUNHO DE 2024
Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
Com a finalidade de oferecer treinamento destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário brasileiro para atuarem na mediação de conflitos fundiários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de junho, a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”. A Oficina, realizada no Auditório do CNJ, conta com a participação de Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard e de Registradores de Imóveis.
Segundo a notícia publicada pela Agência CNJ de Notícias, “com a finalidade de conhecer a experiência bem-sucedida do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na mediação de conflitos fundiários, os pesquisadores da clínica de mediação de Harvard estiveram no Brasil em outubro de 2023. Durante o treinamento, que será oferecido a magistrados e servidores de Tribunais de Justiça e de Tribunais Regionais Federais, eles vão apresentar os dados colhidos até o momento, falar sobre técnicas de mediação, bem como sobre a metodologia em desenvolvimento para aplicação no Judiciário brasileiro.”
Participação de Registradores Imobiliários brasileiros
O segundo dia da Oficina contará com a participação de Registradores Imobiliários brasileiros no painel intitulado “Atuação do Registro de Imóveis na resolução e prevenção de conflitos fundiários”. O painel será realizado no dia 28/06/2024, a partir das 15h.
De acordo com a programação, integrarão o painel a Presidente da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA) e Oficial Titular do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Alagoinhas/BA, Karoline Cabral; o Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Correntina/BA, Vinicius Almeida; o Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Candeias/BA, Iuri Araújo lemos; e o Consultor da Associação de Registradores imobiliários de São Paulo (ARISP), Renato Guilherme Góes.
Acesse o Manual do Mediador: Guia para Mediar Disputas Fundiárias Coletivas.
Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Instrução Normativa da Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
22 de julho de 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre...
Anoreg RS
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
22 de julho de 2024
O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa...
Anoreg RS
Artigo – O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
22 de julho de 2024
Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de...
Anoreg RS
Provimento nº 39/2024-CGJ orienta sobre a forma de registro de atas de assembleia de condomínio no Livro B do Registro de Títulos e Documento
19 de julho de 2024
PROVIMENTO Nº 39/2024-CGJ Processo nº 8.2024.0010/001545-5. ÁREA REGISTRAL
Anoreg RS
Artigo – Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo
19 de julho de 2024
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do artigo...
