NOTÍCIAS
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
03 DE JUNHO DE 2024
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de penhora do imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida condominial.
Clique aqui para assistir:
A audiência acontecerá na sala da Segunda Seção do tribunal. O assunto em discussão é objeto do Recurso Especial 1.929.926, afetado pela Quarta Turma à Segunda Seção para pacificação do entendimento do STJ a respeito. O evento reunirá diversos expositores, que foram divididos em cinco painéis, cada um com 20 minutos de duração.
Fonte: Notícias STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
04 de julho de 2024
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...
Anoreg RS
Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
04 de julho de 2024
Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...
Anoreg RS
STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
03 de julho de 2024
DESTAQUE O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...
Anoreg RS
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
03 de julho de 2024
O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.
Anoreg RS
Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação
03 de julho de 2024
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...