NOTÍCIAS
Justiça Federal da 5ª Região destina R$ 6,7 milhões para Defesa Civil gaúcha
15 DE MAIO DE 2024
Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas, tendo em vista a situação de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou um balanço dos valores que serão disponibilizados para a Defesa Civil do local. Juntas, as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe irão destinar um total de R$ 6.713.742,30, provenientes de recursos de prestação pecuniária.
Na última quarta-feira (8/5), a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 encaminhou um ofício às direções de Foro da JF5, orientando magistrados e magistradas a seguirem as Recomendações nº 150/2024 e nº 23/2009, publicadas pelo CNJ. Além de da previsão de destinação de recursos de prestação pecuniária, os documentos estabelecem normas específicas para a situação.
Confira abaixo os valores por Seção Judiciária:
Seção Judiciária de Alagoas – R$ 226.856,79
Seção Judiciária do Ceará – R$ 1.477.600,12
Seção Judiciária da Paraíba – R$ 1.359.829,74
Seção Judiciária de Pernambuco – R$ 1.542.293,27
Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – R$ 856.158,09
Seção Judiciária de Sergipe – R$ 1.281.004,29
Outras Notícias
Anoreg RS
IBDFAM – Principais alterações da proposta do CCB sob a perspectiva notarial e registral
27 de março de 2024
IBDFAM – Principais alterações da proposta do CCB sob a perspectiva notarial e registral
Anoreg RS
Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono
27 de março de 2024
Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono
Anoreg RS
Artigo – A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
27 de março de 2024
Artigo – A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião extraordinária no formato online
26 de março de 2024
O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (26/03).
Anoreg RS
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
26 de março de 2024
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
